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Soluções ambientais

Licenciamento Ambiental

Licenças, renovações, ampliações e atendimento a exigências.

Converse sobre seu projeto
Instalações industriais em registro de vistoria da Ecoative

Avaliamos o enquadramento da atividade, organizamos os estudos e acompanhamos o processo de licenciamento. Atuamos em instalações, ampliações, renovações e regularização de empreendimentos.

Cada etapa tem uma função

Do projeto à operação.

Licença Prévia

Avaliação da localização e da concepção do empreendimento. É a etapa de discutir alternativas antes de consolidar a implantação.

  • Localização e viabilidade
  • Atividade, porte e impactos
  • Alternativas e estudos exigidos

O órgão competente confirma a modalidade. Há procedimentos específicos e simplificados conforme a atividade e o enquadramento.

Como o trabalho avança

Etapas conectadas ao seu projeto.

  1. Diagnóstico
  2. Enquadramento
  3. Documentação
  4. Protocolo e análise
  5. Decisão e condicionantes

O percurso é ajustado ao enquadramento. A decisão sobre autorizações compete ao órgão responsável.

Como podemos ajudar

  • Licença Prévia – LP
  • Licença de Instalação – LI
  • Licença de Operação – LO
  • Renovação de Licença de Operação
  • Regularização de empreendimentos existentes
  • Ampliações de empreendimentos
  • Alterações de processo produtivo

  • Manifestações técnicas
  • Respostas a exigências
  • Recursos administrativos
  • Acompanhamento de processos ambientais

  • Avaliação de enquadramento ambiental
  • Avaliação de necessidade ou dispensa de licenciamento

Dúvidas frequentes

Exigências possuem prazo e exigem resposta técnica estruturada. O primeiro passo é analisar o processo, os documentos já apresentados e o que o órgão está pedindo. A Ecoative elabora a resposta, os complementos técnicos e acompanha o processo até a manifestação seguinte.

A renovação deve ser solicitada com antecedência em relação ao vencimento, respeitando os prazos da legislação. Quanto antes o processo for organizado, menor o risco de a empresa operar com a licença vencida — situação que pode gerar autuação e embargo da atividade.

Não. A necessidade depende do enquadramento da atividade, do CNAE, do porte e do potencial poluidor. A Ecoative realiza a avaliação de enquadramento e, quando cabível, formaliza a avaliação de dispensa de licenciamento junto ao órgão competente.

A Ecoative organiza os estudos, acompanha a tramitação e prepara respostas às exigências incluídas no escopo do trabalho.
Documentos para a análise inicial
  • Identificação e descrição da atividade
  • Planta de implantação e localização
  • Licenças, estudos e exigências existentes
  • Dados de produção, água, efluentes e resíduos

A documentação final é definida após a análise do caso e das exigências do processo.

Enquadramento e referência normativa

A DD CETESB 068/2026/C/I, publicada em 11 de setembro de 2026, revogou a DD 038/2025/C/I. O enquadramento considera os anexos e seus critérios, a atividade real, o porte e a localização. O CNAE sozinho não assegura isenção ou procedimento simplificado. A decisão não dispensa outras autorizações de recursos naturais e mananciais.

Fontes oficiais

Conteúdos técnicos

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