Recursos Hídricos e Outorgas
Outorga de água: o que é e quem precisa?
Entenda a outorga de água, a diferença entre captação e lançamento e os dados necessários para avaliar o uso do recurso hídrico.
Leia o conteúdo →Serviço especializado
Outorga de captação de água superficial
Estudos e documentação para captação em rios, córregos e reservatórios, conforme a finalidade e o domínio da água.
A captação superficial precisa ser caracterizada pela localização, vazão e uso pretendido. O trabalho técnico conecta esses dados às informações do recurso hídrico.
Caracterizar o ponto
Identificamos o corpo hídrico, o local de captação, os equipamentos e o regime de uso.
Organizar a demanda
Consumo, horários e finalidade orientam os estudos e documentos necessários ao pedido.
Acompanhar o procedimento
A documentação é preparada para o gestor responsável. O acompanhamento inclui as complementações previstas no escopo contratado.
Demanda, disponibilidade e ponto de captação
A vazão necessária depende da finalidade, dos horários de operação e da sazonalidade. Uma indústria com consumo contínuo, um pivô com operação concentrada e um empreendimento turístico podem ter perfis de demanda muito diferentes. A análise considera o ponto de captação e as características da bacia, as informações hidrológicas disponíveis e a interferência com outros usos. Vazões de referência, como Q7,10 quando pertinente, não representam uma autorização para retirar toda a água do curso. O critério de disponibilidade deve ser compatível com o procedimento do órgão gestor. Antes do protocolo, a Ecoative verifica como a demanda foi calculada, quais dados representam a condição mais crítica e se há alternativas que merecem estudo. A dominialidade do corpo hídrico define a interface estadual ou federal; a localização da sede do cliente não define essa competência.
Pontos que merecem atenção
- Informar apenas a potência da bomba, sem vazão e tempo de operação.
- Usar uma observação em período chuvoso como disponibilidade permanente.
- Ignorar outras captações e a necessidade de preservar usos a jusante.
Dúvidas sobre este serviço
Uma nascente dentro do imóvel é de uso livre?
A propriedade do terreno não elimina as regras de uso da água nem de proteção ambiental. É necessário avaliar a captação, sua finalidade e as restrições do local.
Qual é a diferença entre vazão e volume?
Vazão expressa uma quantidade por unidade de tempo. O volume utilizado depende também da duração da captação. Os dois dados precisam ser coerentes.
Posso solicitar mais água para uma futura ampliação?
A demanda futura deve ser justificada. O estudo avalia cenários de operação e a disponibilidade, sem presumir que o volume desejado será autorizado.
Serviços que se conectam a esta etapa
Conteúdos técnicos
Respostas para decidir melhor.
1 / 1
Enquadramento e referência normativa
Para captação superficial, o estudo identifica ponto, dominialidade, vazão, regime de uso e disponibilidade. A Portaria DAEE 1.630/2017 e as instruções de águas superficiais orientam o processo estadual. A captação e as estruturas associadas devem ser compatibilizadas com as intervenções ambientais.
Fontes oficiais
O enquadramento e os documentos são confirmados para a atividade, a localização e as regras aplicáveis ao processo.
Conte sua demanda
Envie as informações iniciais para nossa equipe.