Soluções ambientais

Recursos Hídricos e Outorgas

Outorgas e regularização de poços, captações e barramentos.

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Registro da Ecoative de reservatório em propriedade rural

Avaliamos o uso da água e desenvolvemos os estudos e documentos para outorgas e regularização de intervenções hídricas.

Como o trabalho avança

Etapas conectadas ao seu projeto.

Demanda e fonte
Dados de campo
Estudos hídricos
Protocolo e análise
Outorga ou enquadramento

O percurso é ajustado ao enquadramento. A decisão sobre autorizações compete ao órgão responsável.

Como podemos ajudar

Outorga para captação superficial
Outorga e regularização de poços
Outorga para lançamento de efluentes
Renovação de outorgas
Regularização de usos existentes
Cadastro sanitário e potabilidade

Barramentos e reservatórios
Travessias
Avaliação de APP relacionada a cursos d'água e reservatórios

Análise de disponibilidade hídrica
Estudos hidrológicos
Avaliação de vazões
Dimensionamentos hidráulicos
Dam break e estudos de barragens
Viabilidade de captação de água
Avaliação da qualidade da água

Caracterização do corpo receptor e vazões de referência
DBO, oxigênio dissolvido e diluição
Simulações de autodepuração
Avaliação dos padrões de qualidade e lançamento

Encontre sua demanda

Dúvidas frequentes

De forma geral, captações de água superficial ou subterrânea, lançamento de efluentes, barramentos e outras intervenções em corpos hídricos exigem outorga, salvo usos insignificantes previstos em lei. A Ecoative avalia o caso e conduz o requerimento junto ao órgão competente.

A análise começa pelos dados da captação e pela documentação existente. Em São Paulo, a Ecoative organiza os estudos e o procedimento aplicável junto à SP Águas.

Barramentos e reservatórios, mesmo antigos, podem exigir outorga e atendimento a normas específicas, além da análise da APP associada. A regularização começa pela caracterização da estrutura e do histórico da área, inclusive com imagens antigas.

É o estudo que avalia se um corpo hídrico consegue receber um lançamento de efluente sem descaracterizar seus padrões de qualidade. Envolve vazões de referência, DBO, oxigênio dissolvido e simulações matemáticas, atendendo às Resoluções CONAMA nº 357/2005 e nº 430/2011.

Documentos para a análise inicial

Localização dos pontos de uso e estruturas
Finalidade, vazão e regime de utilização
Outorgas e cadastros anteriores
Perfis, ensaios, plantas ou projetos disponíveis

A documentação final é definida após a análise do caso e das exigências do processo.

Enquadramento e referência normativa

Para águas de domínio paulista, a Portaria DAEE 1.630/2017, com alterações das Portarias 3.280/2020 e 832/2022, orienta a análise técnica e administrativa. As instruções de DVI, águas superficiais e subterrâneas detalham os documentos por procedimento. A dominialidade, a finalidade e todos os pontos de uso precisam ser identificados antes do pedido. As Portarias 1.631/2017 e 1.632/2017 tratam de hipóteses específicas de dispensa e de travessias; a Portaria 1.636/2017 disciplina condições administrativas de protocolo.

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